Idosos e pessoas com deficiência poderão ter gratuidade na segunda via do RG
16/03/2022
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade prevista em lei
16/03/2022
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade prevista em lei
12/03/2022
Proprietários de veículos PCD com transtorno do espectro autista ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental podem ter o imposto suspenso até 31/07.
17/02/2022
O último aumento salarial real dos servidores do Detran foi no exercício fiscal de 2014, há 8 anos
10/02/2022
Ambientes com fraldário são destinados ao uso exclusivo de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis
03/02/2022
De 2018 a 2021, já são 31 Leis sancionadas e 390 Projetos de Lei.
17/01/2022
Desenvolvido pelo deputado Barranco, projeto busca contratar jovens, entre 14 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, para vagas em órgãos e entidades de Mato Grosso