13/05/2021
Elaborado pelo deputado Barranco (PT), Projeto de Lei quer evitar que a instituição mantenha o nome dos consumidores inadimplentes por prazo maior que cinco anos, como determina a lei.
12/05/2021
Proposta de autoria do deputado Barranco (PT) só aguarda decisão do Governador Mauro Mendes
12/05/2021
Segundo um dos artigos do regimento, as empresas devem manter a segurança e integridade do material gravado por 180 dias
11/05/2021
Aprovado em 1ª votação, APP poderá receber denúncias gravadas com áudio ou vídeo de até 20 segundos
10/05/2021
“O SUS têm de oferecer todas as medidas e tratamentos possíveis para todas as pessoas acometidas por essa doença”
08/05/2021
Comunidade rural, localizada à 45 km do centro de Colniza, recebeu o valor de R$ 10 mil para a iluminação da única área de lazer da região