13/03/2025
Proposta pelo deputado Barranco, a lei nº 12.814/25 garante acesso gratuito para crianças de colo e meia-entrada para crianças de até 12 anos incompletos em atividades esportivas no Estado de Mato Grosso.
25/02/2025
Parlamentar busca melhorar condições de trabalho para motoristas e entregadores em todo o estado
24/02/2025
Deputado exige investigação sobre possível omissão de socorro e cobra medidas para evitar novos casos
21/02/2025
Por um Campo Sustentável e Justo
18/02/2025
Projeto de lei prevê multas e bloqueios para clientes que humilharem, discriminarem ou agredirem entregadores de aplicativos. Medida busca proteger trabalhadores que enfrentam abusos diários nas ruas.
14/02/2025
Projeto busca melhorar a comunicação entre o DETRAN-MT e motoristas, garantindo notificações digitais de vencimento da CNH com 30 dias de antecedência.