Lei que proíbe importunação com ofertas por telefone é sancionada em MT
24/04/2023
Empresas são obrigadas a cadastrar os assinantes que não quiserem receber chamadas indesejadas
Notícias do blog
Nova lei proíbe cobrança de mais de um ingresso para pessoas com deficiência
19/04/2023
Legislação vale para casas de shows e espetáculos, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esportes e demais estabelecimentos.
Barranco afirma que caos na saúde de Cuiabá só piora: "Mauro não quer gastar dinheiro"
18/04/2023
O deputado disse que Mauro quis tomar a saúde para ele, pois seu candidato Abílio perdeu a prefeitura em 2022
Assembleia aprova projeto que abre espaço para que população contribua com proposições parlamentares
04/04/2023
Proposta institui o banco de ideias legislativas em Mato Grosso
Barranco cobra explicações do Governo do Estado após morte de crianças por falta de leitos de UTI
03/04/2023
Parlamentar pede apuração de possível negligência médica pela conduta omissa ou pela falta de precaução do profissional na prestação de serviço à saúde que causou a morte.
Audiência pública discutiu projeto que excluí a participação popular do Conselho Estadual de Educação (CEE)
30/03/2023
Proposta retira a representatividade de segmentos da educação especial, da educação indígenas, dos negros, dos estudantes e pais e do Conselho do Direito da Criança.