Lei sancionada em MT dá a autistas o direito ao acompanhamento de cão de assistência
01/08/2023
Nova legislação garante a presença de cão guia em espaços coletivos.
Notícias do blog
Lei obriga cidadão denunciar presença de animais silvestres soltos em áreas urbanas de MT
31/07/2023
Casos de comércio ilegal de animais silvestres também deverão ser comunicados à Polícia Militar ou à Delegacia Especializada do Meio Ambiente
Barranco sugere desenvolvimento de Programa de Cultura e Arte na educação básica de MT
14/07/2023
Objetivo do programa é promover e incentivar expressões artísticas e culturais no ambiente escolar
Deputado quer criar Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural Indígena em MT
13/07/2023
Projeto de lei busca contribuir para o registro, manutenção, atualização, valorização e fomento sociocultural dos saberes, práticas e instituições indígenas.
Barranco solicita patrulhas mecanizadas para assentamento em Carlinda
12/07/2023
Parlamentar pediu a aquisição de duas máquinas para atender os agricultores do Assentamento Pinheiro Velho
Aprovado pela AL, órgãos de proteção ao crédito terão que informar sobre empresas que “sujarem” nome
11/07/2023
Segundo o PL, os dados da empresa terão de ser entregues a todas as pessoas que solicitarem as informações