Comissão especial de volta às aulas aprova plano de trabalho
19/05/2020
A apresentação do relatório final da comissão será no dia 13 de julho
Notícias do blog
Sancionada a lei que pune produtores e divulgadores de “Fake News”
14/05/2020
A multa varia de acordo com índice do governo e pode ultrapassar R$ 30 mil
Sancionada lei de armazenamento de imagens de segurança
12/05/2020
Empresas devem manter a segurança e integridade do material gravado por 180 dias
Comissão Especial que estuda viabilidade do retorno às aulas em MT
11/05/2020
O grupo é presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT)
Sancionada lei que prorroga a validade dos documentos públicos
28/04/2020
Legislação visa diminuir o avanço da Covid-19 em MT mantendo o cidadão em casa
Sancionada lei que obriga concessionárias de transporte à desinfecção de veículos
28/04/2020
Lei do deputado Barranco obrigada a limpeza nos intervalos das viagens ou retorno às garagens