Doação de celulares e tablets apreendidos em operações da polícia para escolas é aprovada na ALMT
21/05/2021
Proposta do deputado Barranco segue para a segunda votação, e em seguida para a sanção do governo
Notícias do blog
Aprovado em 1ª votação, projeto estabelece terapia assistida por animais e libera o acesso de pets a hospitais de MT
19/05/2021
Elaborado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), Projeto de Lei quer permitir a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no SUS de Mato Grosso
Projeto de Lei estabelece obrigações a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício
17/05/2021
Desenvolvido pelo deputado Valdir Barranco (PT), proposta visa disponibilizar campo para que o consumidor informe suas eventuais resistências e alergias alimentares
Divulgação e compartilhamento de Fake News que envolvem a Covid-19 estão sendo combatidas em Mato Grosso há um ano
14/05/2021
Lei 11.128/2020, de autoria do deputado Barranco, vêm combatendo e punindo a disseminação de notícias falsas desde maio do ano passado
Órgãos de proteção ao crédito podem ter de informar o consumidor sobre quem negativou seu nome e a data final de sua restrição
13/05/2021
Elaborado pelo deputado Barranco (PT), Projeto de Lei quer evitar que a instituição mantenha o nome dos consumidores inadimplentes por prazo maior que cinco anos, como determina a lei.
Aprovado pela ALMT, projeto que garante acesso de pacientes à prontuário médico eletrônico pode virar Lei em MT
12/05/2021
Proposta de autoria do deputado Barranco (PT) só aguarda decisão do Governador Mauro Mendes