Barranco condena nova medida da Seduc: 'Ataque direto às escolas de MT e aos profissionais da educação'
Parlamentar se opõe a uma portaria que prevê cortes na rede pública e promete luta para reverter impacto negativo nas escolas
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) se manifestou nesta quarta-feira (6) com duras críticas à Portaria nº 1.138/2024, publicada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). A medida que estabelece novos critérios para a seleção e atribuição de cargos e funções nas escolas estaduais em 2025, foi definida pelo parlamentar como “vergonhosa e vexatória”.
Segundo Barranco, a nova portaria representa um retrocesso significativo na valorização dos profissionais de educação e coloca em risco a qualidade do ensino em Mato Grosso. Ele destacou que o impacto será imediato e diretamente sentido pelos trabalhadores da rede pública, com modificação de redução de cargas e limitações na contratação de novos profissionais para as escolas estaduais. “Mais uma vez, o governo ataca a educação e os profissionais da educação de Mato Grosso. É inaceitável o texto da portaria nº 1.138/2024, que afeta diretamente os servidores públicos e os profissionais da educação do Estado”, afirmou o deputado.
As estatísticas reforçam a gravidade da situação. Dados do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) indicam que, atualmente, a rede estadual de ensino sofre com uma carência significativa de profissionais, com mais de 2.500 cargas vagos apenas em 2023. A portaria, ao invés de de suprindo essa demanda, prevê uma redução adicional de cerca de 15% no número de vagas para docentes e profissionais administrativos, agravando ainda mais o déficit já existente.
Barranco ressaltou que essa diminuição de cargas prejudicará a relação professor-aluno, aumentando o número de estudantes por sala de aula e reduzindo a atenção individualizada que cada aluno recebe. “Manifesto minha mais profunda preocupação e indignação diante dos impactos dessa medida, que prevê a redução de cargas e funções nas unidades escolares estaduais. Tal ação prejudicará seriamente a qualidade do atendimento educacional, colocará em risco a saúde dos trabalhadores e comprometerá o bom funcionamento das escolas”, disse o deputado.
A falta de profissionais no ensino estadual já gerou um aumento na sobrecarga de trabalho para muitos educadores. Dados de um levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) mostram que mais de 65% dos professores da rede estadual já trabalham além da carga horária exigida devido à falta de pessoal, o que eleva o risco de problemas de saúde como estresse e esgotamento profissional. Para Barranco, a nova portaria “ignora a necessidade de ampliar o quadro de funcionários, colocando a educação pública em uma situação insustentável”.
Em média, os cortes de cargos e funções podem resultar em até 20% de redução no corpo docente de algumas escolas, especialmente nas regiões rurais e periféricas do estado, onde a carência de profissionais já é maior. Barranco aponta que “medidas como essas apenas ampliam a desigualdade no acesso à educação de qualidade, prejudicando principalmente as comunidades mais vulneráveis”, finalizou o deputado.
Pedro Velasco
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